Use LEFT and RIGHT arrow keys to navigate between flashcards;
Use UP and DOWN arrow keys to flip the card;
H to show hint;
A reads text to speech;
7 Cards in this Set
- Front
- Back
Um Estado é caracterizado por quatro elementos essenciais:
|
povo, território, governo e
independência. Podemos falar ainda em soberania, poder, finalidade. |
|
São as características essenciais do Estado Moderno:
|
ordem legal, a burocracia, a
jurisdição compulsória sobre um território e a monopolização do uso legítimo da força. |
|
Como é a descentralização do estado brasileiro e as políticas sociais?
|
O federalismo brasileiro é descentralizado em termos fiscais, mas isso não é
acompanhado pela descentralização de encargos, principalmente nas políticas sociais, que foram definidas pela CF88 como de competência comum entre União, estados e municípios. Assim, todos estão autorizados, mas nenhum está obrigado a implementar políticas sociais. |
|
O presidencialismo brasileiro é caracterizado por ser plebiscitário e de coalizão., o que é isso?
|
Pelo
plebiscitário, o presidente estabelece um vínculo de legitimidade diretamente com a população, a crença de que a adesão desse grande eleitorado é estável e propicia ao presidente, de maneira contínua, o poder político de que ele carece. Já o presidencialismo de coalizão surgiu devido à grande quantidade de partidos, em que se forma um padrão de barganha fisiológica com o objetivo de formar maiorias no Congresso. |
|
Governabilidade e governança
|
A governabilidade refere-se às condições sistêmicas de exercício do poder por parte do
Estado em uma determinada sociedade. Seria uma somatória dos instrumentos institucionais, recursos financeiros e meios políticos de execução das metas definidas. Refere-se à capacidade de governar, situando-se no plano político. Está diretamente ligada ao conceito de legitimidade. A governança é a capacidade financeira e administrativa em sentido amplo de uma organização de implementar suas políticas. Situa-se no plano administrativo, de gestão. É a maneira pela qual o poder é exercido na administração dos recursos sociais e econômicos de um país visando o desenvolvimento, implicando a capacidade dos governos de planejar, formular e implementar políticas e cumprir funções |
|
Accountability?
|
O conceito de accountability envolve a relação do gestor público com a sociedade e
abrange pelo menos três aspectos: a) obrigação em prestar contas; b) responsabilização pelos atos e resultados; e c) responsividade, a sensibilidade dos representantes à vontade dos representados. A accountability é horizontal quando o controle é feito por agências estatais; é vertical quando o controle é eleitoral; e é societal quando é feito pela sociedade. |
|
Governo catalisador
|
Governo catalisador é aquele que navega ao invés de remar, ou seja, aquele que
regula, que direciona o país para as diretrizes desejadas, e que transfere a execução para a iniciativa privada. |