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10 Cards in this Set
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Administração Colonial e República Velha:
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centralização, falta de diferenciação
funcional, o estamento burocrático seria dotado de elevada autonomia em relação ao restante da sociedade e administrava o país de forma patrimonialista. Com o fortalecimento do Exército, os militares começam a defender uma maior racionalização. |
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Vargas e o modelo burocrático:
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dentro de um Estado autoritário e com o
desenvolvimento do capitalismo, é iniciado um processo de modernização da adm. Pública, capitaneado pelo DASP. O Estado cresce, passa a intervir na economia, e passa a criar uma série de estatutos e normas principalmente em três áreas: administração de materiais, de pessoal e financeira. |
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Governo JK:
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os grupos contrários a burocratização são vários, entre eles aqueles que
buscavam o desenvolvimentismo. JK irá implantar a Administração Para o Desenvolvimento, buscando modernizar o aparelho do Estado por meio da administração paralela na adm. Indireta e nos grupos executivos. |
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Ditadura de 1964:
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o Decreto-lei 200 pode ser considerado o início da administração
gerencial no Brasil, vai continuar a administração para o desenvolvimento, fortalecendo e dando ampla autonomia para a adm. indireta. Haverá grande descentralização administrativa, mas uma forte centralização política. O Programa Nacional de Desburocratização de 1979 volta suas atenções para a adm. Direta, buscando simplificar procedimentos, dando atenção ao usuário dos serviços públicos, e se volta também para a desestatização, reduzindo a hipertrofia da adm. Indireta ocorrida no período anterior. |
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CF88
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A Constituição irá representar um retrocesso burocrático, restringindo
significativamente a flexibilidade da adm.indireta, que terá que seguir as mesmas regras de pessoal e compras que a adm. Direta. Realiza uma ampla descentralização política, fortalecendo os municípios. |
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Plano Diretor (1995):
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Contrário a esta burocratização da CF88, irá tentar reverter
algumas de suas mudanças. Irá diferenciar quatro setores de atuação do Estado. Para as atividades exclusivas cria o projeto Agências Autônomas (atuais agências executivas); para os serviços não-exclusivos o projeto Publicização e Organizações Sociais; e para a produção de bens e serviços para o mercado promove as privatizaçãoes. |
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Governo Lula:
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critica a redução das atividades estatais, afirma que gerou-se um
“déficit institucional” que se manifesta tanto na forma de qualidade quanto quantidade de serviços públicos. Propõe a recomposição da força de trabalho do setor público, o realinhamento de salários, de carreiras, posições e condições gerenciais da burocracia, e a redefinição de marcos regulatórios e à conseqüente redefinição do papel das agencias reguladoras. |
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Agências Reguladoras:
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criadas no período de privatizações, são autarquias em
regime especial porque são dotadas de maior autonomia e independência que as demais entidades |
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Contrato de Gestão:
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instrumento de gestão por resultados, busca ampliar a autonomia
do gestor público com a contrapartida de maior responsabilidade pelo alcance de resultados. Dois tipos: dentro do poder público e com entidades privadas sem fins lucrativos. |
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Agências Executivas:
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autarquias e fundações que exerçam atividades exclusivas de
Estado, que tenham assinado um contrato de gestão e que apresentem um plano estratégico de reestruturação organizacional e desenvolvimento institucional podem receber essa qualificação para ampliar sua autonomia na gestão. |