Use LEFT and RIGHT arrow keys to navigate between flashcards;
Use UP and DOWN arrow keys to flip the card;
H to show hint;
A reads text to speech;
3 Cards in this Set
- Front
- Back
O que era a pluralidade das fontes jurídicas? |
As diversas fontes jurídicas existentes espalhadas por toda a Europa. |
|
O que era o princípio da "personalidade das gentes"? |
O direito aplicado ao indivíduo era de acordo com a sua nacionalidade, e quando se relacionava com duas nacionalidades diferentes era escolhida a do prejudicado |
|
Cite as peculiaridades do Sistema jurídico desenvolvido no campo |
O sistema jurídico do campo (feudalismo) era separado do monarca, mas este tinha conhecimento das leis. Os servos e vassalos se submetiam as classes superiores, numa sociedade estamental. Eram permitidos penas e castigos aos inferiores, proteção em troca de trabalho, cobrança de impostos e prestação de serviços em terras alheias. |